Este projeto, segundo o deputado, visa contrapor-se a PLC-122/06, apelidada por alguns evangélicos de ditadura gay, que prevê punição equivalente em casos de homofobia. Segundo o parlamentar, “o Poder Executivo, dentro de sua esfera de competência, penalizará os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade”, diz no texto do projeto.
Cunha também diz que será punido aquele que “impedir ou restringir a expressão de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público”.
Cunha também diz que será punido aquele que “impedir ou restringir a expressão de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público”.
Fonte: Notícias Cristãs/Gospel+
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