Senadora petista quer voltar com projeto
Bem que foi avisado! A senadora Marta Suplicy, logo que assumiu no Senado, conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desengavetar o PLC 122, projeto de lei que quando aprovado tornará crime opiniões e atos “homofóbicos” e discriminatórios contra homossexuais no Brasil. O PLC 122 foi arquivado no dia 2 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o arquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.
O PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita.Marta Suplicy deve assumir essa função. Estes atos fizeram parte de sua promessa de campanha.
De forma apressada a senadora já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. As assinaturas já foram apresentadas para a Mesa diretora e realizado o pedido de seu desarquivamento.
Marta, que ocupa uma das vice-presidencias da casa, disse que a discussão sobre essa lei será feita “sem pressa e com amplo espaço para o contraditório”. Segundo a sua definição esta abertura se dá porque há necessidade de “proteger uma parcela da população que vive sob ameaça”.
Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido à votação em plenário.
Fonte: Redação do CPAD News
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